Criação, competências e funcionamento. Qual a importância das Agências na economia, nas empresas e na advocacia.
Apresentação do curso
Seja bem vindo ao Curso de Agências Reguladoras.
Com este curso você terá um conhecimento amplo sobre o que são e como funcionam as Agências Reguladoras. Na primeira parte do curso você conhecerá a importância do estudo, o contexto histórico de criação das agências, e quais foram os dispositivos legais de criação e delegação de funções. Na segunda parte do curso, serão abordados a estruturação jurídica das agências reguladoras, as atividades previstas na legislação, como atividades administrativas, decisórias e normativas. Também serão abordadas nesta segunda parte as limitações de atuação em todos os níveis, justamente para evitar a transferência dos Poderes da Republica. Este conhecimento será importante para sua atuação no mercado de trabalho, pois se trata de um assunto que ainda é carente de profissionais. Muitas empresas optam por criar internamente um departamento de Assuntos Regulatórios e outras contratam serviços de terceiros, mas todas têm necessidade de contar com profissionais competentes e qualificados para tratar questões tão delicadas como autorização de funcionamento, registro de produtos, etc.
Certamente o seu currículo será enriquecido com este novo conhecimento e você poderá prosseguir no seu conhecimento com outros cursos oferecidos nesta plataforma. E quem está cursando a faculdade, o Certificado da Udemy poderá servir como Atividades Complementares ou Atividades Extracurriculares, tão importante para a conclusão dos cursos.
O que você aprenderá
- 1 – A importância do conhecimento das Agências Reguladoras para o trabalho do profissional de Direito e do profissional de Assuntos Regulatórios;
- 3 – Os modos de intervenção do Estado nas atividades econômicas do país;
- 5 – O que são as Agências Reguladoras, sua estrutura jurídica e natureza; 6 – As atividades das Agências Reguladoras como entidades públicas
- 7 – As limitações de atuação das Agências Reguladoras em suas atividades administrativas, decisórias e normativas.
- 2 – Os modelos econômicos utilizados no Brasil, a concentração econômica e as privatizações, que geraram as Agências Reguladoras;
- 4 – Como foram criadas as Agências Reguladoras atuais;
- diante dos agentes regulados, consumidores e outros órgãos públicos;
Conteúdo programático
3 seções • 10 aulas • Duração total: 3h 17m
- Introdução
- Noções iniciais das Agências Reguladoras
- O que é e o que faz uma Agência Reguladora
Requisitos
Ensino médio ou superior.
Para quem é este curso?
Profissionais de Direito e Profissionais de Assuntos Regulatórios e também os que pretendem ingressar nesta área do conhecimento.